Convenção e regulamento interno de condomínio: entenda diferenças, quóruns e atualizações
Convenção de Condomínio – Regras e Quórum No mundo condominial, dois documentos servem como “constituição” e “código de conduta”: a convenção condominial e o regulamento interno. Embora complementares, eles têm funções distintas e exigem quóruns diferentes para aprovação e alteração. A falta de atualização desses instrumentos gera conflitos entre vizinhos, insegurança jurídica e dificuldades na […]
Direito Condominial: guia completo para síndicos e moradores
Direito Condominial para síndicos e moradores O direito condominial é uma área do direito civil que ganhou destaque no Brasil nas últimas décadas, acompanhando a verticalização das cidades e o crescimento da vida em condomínios. Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais (ABRASSP), cerca de 68 milhões de pessoas vivem em […]
Airbnb: Guia Prático para Síndicos Navegarem na Nova Realidade Condominial
Airbnb em Condomínios Residenciais Airbnb em Condomínios: Panorama Jurídico Atual e Diretrizes Essenciais para Síndicos Introdução: Por que o tema Airbnb em condomínios exige atenção imediata? Antes de mais nada, é fundamental reconhecer que a popularização do Airbnb e de outras plataformas de locação por temporada alterou significativamente a rotina dos condomínios residenciais no Brasil. […]
Modelo Atualizado de Convenção de Condomínio para Baixar e Usar
Convenção de Condomínio Modelo de Convenção de Condomínio Residencial O Condomínio Edifício XXX reger-se-á por esta Convenção Condominial, em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes – com especial observância às disposições do Código Civil (Lei nº 4.591/64, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 10.931/04 e alterações posteriores) –, obrigando todos os condôminos, moradores, […]